1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar as calculadoras disponibilizadas no CalcSimulador, o usuário declara concordar integralmente com as regras descritas nestes Termos de Uso.
2. Natureza Informativa dos Serviços
Todas as calculadoras e simuladores (Trabalhistas, Financeiras e Jurídicas) apresentados no portal servem exclusivamente para fins de simulação e orientação informativa com base nas leis e tabelas de 2026. Os resultados gerados não substituem e não possuem valor de assessoria jurídica, contábil ou parecer de departamento pessoal. Para homologações e decisões formais de contrato, o usuário deve consultar profissionais qualificados.
3. Limitação de Responsabilidade
O CalcSimulador empenha-se em manter as fórmulas e algoritmos matemáticos estritamente corrigidos de acordo com as portarias governamentais. No entanto, não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos, perdas financeiras ou decisões comerciais tomadas com base nas estimativas geradas pelas nossas ferramentas gratuitas.
4. Propriedade Intelectual
O design, o código-fonte, os ícones em formato SVG e a arquitetura de UX do portal CalcSimulador são protegidos por direitos autorais. É proibida a reprodução ou cópia integral do código para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
5. Foro Competente
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste portal de simulações, fica eleito o Foro da Comarca de Franca, Estado de São Paulo.